Apagamento do patrimônio cultural no processo de avaliação de impacto ambiental: análise da memória do “Padre Preto”

Autores

DOI:

https://doi.org/10.18046/recs.i45.01

Palavras-chave:

patrimônio cultural, patrimônio religioso, memória, licenciamento ambiental, pequena central hidrelétrica

Resumo

Durante o licenciamento ambiental de obras de infraestrutura, como usinas hidrelétricas, é comum que o debate sobre os impactos sociais gire em torno do reassentamento de populações impactadas. Menos discutidos, mas de igual importância, estão os impactos sobre o patrimônio cultural. Nesse contexto, insere-se a Pequena Central Hidrelétrica Saltinho do Itabapoana, em Bom Jesus do Itabapoana, Rio de Janeiro, Brasil. Caso seja construída, a usina impactará um importante patrimônio da região, a saber, a memória do “Padre Preto”, cuja história foi ignorada nos estudos socioambientais. Partindo dessa contextualização, este artigo busca analisar como o tema foi abordado no licenciamento da referida usina. A avaliação dos estudos ambientais e do processo de licenciamento sugere uma tentativa de manipulação das informações, por parte dos empreendedores, com o intuito de diminuir as barreiras à obtenção das licenças ambientais e invisibilizar a memória das comunidades, configurando a existência de um conflito socioambiental.

Downloads

Os dados de download ainda não estão disponíveis.

Biografia do Autor

  • Dr. Ednilson Gomes de Souza Junior, Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro

    Gestor ambiental, mestre em engenharia ambiental pelo Instituto Federal Fluminense, doutor em políticas sociais pela Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro, Campos dos Goytacazes, Brasil. Temas de interesse: recursos hídricos, conflitos socioambientais, avaliação de impacto ambiental e educação ambiental.

  • Drª. Simonne Teixeira, Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro

    Historiadora, doutora em Filosofía i Lletras (Historia) pela Universitat Autònoma de Barcelona, docente e pesquisadora dos Programas de Pós-Graduação em Políticas Sociais e Ciências Naturais da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro, campos dos Goytacazes, Brasil. Temas de interesse: arqueologia, história, patrimônio cultural, educação patrimonial, estudos culturais e história das ciências.

Referências

Almeida, Nívea (2019). Entre a tradição e a readequação produtiva: Conflito Socioambiental na Bacia do Rio Itabapoana e os impactos na Pesca Artesanal. [dissertação de mestrado] Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, Brasil. Recuperado de https://tede.ufrrj.br/jspui/handle/jspui/5826

Bermann, Célio (2007). Impasses e controvérsias da hidreletricidade. Estudos Avançados, 21(59), 139-193. Recuperado de https://www.scielo.br/j/ea/a/PHk7yHnkGkM6DzytNpNT8WB/abstract/?lang=pt

Caldarelli, Carlos; Caldarelli, Solange (2015). Patrimônio Cultural e Impacto Ambiental no Processo de Avaliação Ambiental Brasileiro: Avanços e Retrocessos. Em Patrimônio cultural, direito e meio ambiente: um debate sobre a globalização, cidadania e sustentabilidade Vol. 1 (pp. 229-254), organizado por Juliano Campos; Daniel Preve; Ismael Souza. Paraná: Multideia Editora. Recuperado de http://portal.iphan.gov.br/uploads/publicacao/texto_especializado.pdf

Carneiro, Eder (2014). Política Ambiental e a Ideologia do Desenvolvimento Ambiental. Em A Insustentável Leveza da Política Ambiental: Desenvolvimento e Conflitos Socioambientais (pp. 27-44), organizado por Andréa Zhouri; Klemens Laschefski; Doralice Barros. 2a. Belo Horizonte: Editora Autêntica.

Carreiro, João Luiz (2008). A Praga do Padre Preto. Bom Jesus do Itabapoana: Gráfica e Editora Bom Jesus.

Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 (05 de outubro). Diário Ofícial de 05/10/1988, p. nº 1. Recuperado de https://www.planalto. gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm

Costa, Rodrigo (2020). História da proteção do patrimônio cultural brasileiro. Em Salvaguarda do patrimônio cultural imaterial: uma análise comparativa entre Brasil e Itália (pp. 109-172), organizado por Francisco Humberto; Tullio Scovazzi. Salvador: EDUFBA. Recuperado de https://repositorio.ufba.br/bitstream/ri/32295/1/salvaguarda-do-patrimonio-cultural-imaterial-repositorio.pdf

Espaço Cultural Luciano Bastos (2020). Padre João Mendes Ribeiro à luz dos documentos históricos. Bom Jesus do Itabapoana/RJ. Recuperado de https://espacoculturallucianobastos.blogspot.com/2020/11/padre-joao-mendes-ribeiro-luz-de.html

Florêncio, Sônia; Biondo, Fernanda (2017). Inventários participativos como instrumentos de Educação Patrimonial e Participação Social. Em Patrimônio Possíveis—Arte, rede e narrativas da memória em contexto Iberoamericano (pp. 50-64), organizado por Lilian Amaral; Cleomar Rocha. Goiânia: Gráfica UFG. Recuperado de https://publica.ciar.ufg.br/ebooks/patrimonios-possiveis/05_sonia_rampim.html#:~:text=Os%20invent%C3%A1rios%20participativos%20s%C3%A3o%2C%20nesta,de%20cidadania%20e%20participa%C3%A7%C3%A3o%20social

Gonçalves, José (2015). O mal-estar no patrimônio: identidade, tempo e destruição. Estudos Históricos, 28(5), 211-228, Rio de Janeiro. Recuperado de https://www.scielo.br/j/eh/a/FqbLtvWWzbkQGZQsb5jkrjr/?lang=pt&format=pdf

IBAMA (2010). Processo no 02001.001943/2009-11 - Licenciamento da PCH Saltinho do Itabapoana (Parte 1). Brasília.

IBAMA (2012). Processo no 02001.001943/2009-11 - Licenciamento da PCH Saltinho do Itabapoana (Volume 2). Brasília.

IBAMA (2017). Processo no 02001.001943/2009-11 - Licenciamento da PCH Saltinho do Itabapoana (Volume 3). Brasília.

Lei 885 de 2009 (26 de agosto), que cria a Área de Proteção Ambiental na faixa de oitocentos metros acima e oitocentos metros abaixo da Cachoeira da Fumaça, localizada no Rio Itabapoana, abaixo da Vila de Calheiros, 2º distrito de Bom Jesus do Itabapoana. Gabinete da Prefeita, 26/08/2009. Recuperado de https://bomjesus.rj.gov.br/arquivos/legislacao/885_2009_lei_885_de_26082009_-_apa_cachoeira_da_fumaca.pdf

Lei 13.360 de 2016 (17 de novembro), Altera a Lei nº 5.655, de 20 de maio de 1971, a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, a Lei nº 9.648, de 27 de maio de 1998, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, a Lei nº 9.074, de 7 de julho de 1995, a Lei nº 7.990, de 28 de dezembro de 1989, a Lei nº 9.491, de 9 de setembro de 1997, a Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, a Lei nº 10.848, de 15 de março de 2004, a Lei nº 11.488, de 15 de junho de 2007, a Lei nº 12.767, de 27 de dezembro de 2012, a Lei nº 13.334, de 13 de setembro de 2016, a Lei nº 13.169, de 6 de outubro de 2015, a Lei nº 11.909, de 4 de março de 2009, e a Lei nº 13.203, de 8 de dezembro de 2015; e dá outras providências. Diário Oficial da União núm. 221. Recuperado de https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2016/lei/L13360.htm

Lei 1448 de 2020 (23 de dezembro), que institui como Patrimônio Histórico, Cultural, Turístico Paisagístico e Natural, a “Cachoeira da Fumaça” e seu entrono, localizada no 2º distrito de Calheiros. Gabinete da Prefeita, 23/12/2020. Recuperado de https://bomjesus.rj.gov.br/arquivos/legislacao/1448_2020_lei-1448.pdf

Little, Paul Elliot (2001). Os conflitos socioambientais: um campo de estudo e de ação política. Em A Difícil Sustentabilidade: Política Energética e Conflitos Ambientais. Rio de Janeiro: Garamond.Maia, Danielli (2014). Diferenciação da audiência pública e da reunião técnica informativa no processo de licenciamento ambiental. Jusbrasil. Recuperado de https://www.jusbrasil.com.br/artigos/diferenciacao-da-audiencia-publica-e-da-reuniao-tecnica-informativa-no-processo-de-licenciamento-ambiental/142711014#:~:text=Diferentemente%20do%20que%20ocorre%20com,juntada%20ao%20processo%20de%20licenciamento

Meneses, Ulpiano (1992). A história, cativa da memória? Para um mapeamento da memória no campo das Ciências Sociais. Revista Inst. Est. Bras., 34, 9-24. Recuperado de https://www.revistas.usp.br/rieb/article/view/70497

Meneses, Ulpiano (2009). O campo do patrimônio cultural: uma revisão de premissas. Trabalho apresentado no I Fórum Nacional do Patrimônio Cultural: Sistema Nacional de Patrimônio Cultural: desafi, estratégias e experiências para uma nova gestão. Ouro Preto. Recuperado de http://portal.iphan.gov.br/uploads/ckfinder/arquivos/4%20-%20MENESES.pdf

Nora, Pierre (1997). Les Lieux de Mémoire [Entre Mémoire et Histoire]. Paris: Éditions Gallimard.

O Norte Fluminense (2014). A Maldição e os Milagres do Padre Negro. Bom Jesus do Itabapoana/RJ. Recuperado de http://onortefluminense.blogspot.com/2014/11/a-maldicao-e-os-milagres-do-padre-negro.html

O Norte Fluminense (2018). Livro “A Praga do Padre Preto”, de Calheiros, foi lançado há 10 anos. Bom Jesus do Itabapoana/RJ. Recuperado de http://onortefluminense.blogspot.com/2018/03/livro-praga-do-padre-preto-de-calheiros.html

Paróquia Senhor Bom Jesus (2020). Ofício nº 06/20. Diocese de Campos, Campos dos Goytacazes/RJ.

Portaria 924 de 2021 (22 de abril). Que estabelece a utilização do Procedimento Operacional Padrão Nº 1, de 22 de abril DE 2021, registrado no SEI sob o nº 9769545, que constitui a Estrutura para Termo de Referência para elaboração de Estudo de Impacto Ambiental-EIA e o respectivo Relatório de Impacto Ambiental-Rima, no âmbito da DILIC e dos Núcleos de Licenciamentos Ambiental. Diário Oficial da União 98, Seção 1, p. 466. Recuperado de https://www.ibama.gov.br/component/legislacao/?view=legislacao&legislacao=138957

Portaria Interministerial 60 de 2015 (24 de março), que estabelece procedimentos administrativos que disciplinam a atuação dos órgãos e entidades da administração pública federal em processos de licenciamento ambiental de competência do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis-IBAMA. Diário Oficial da União 57. Recuperado de https://arqueologiaeprehistoria.com/wp-content/uploads/2015/03/portaria-interministerial-nc2ba-60-2015.pdf

Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Itabapoana (2020). Ofício nº 560/2020 –Cancelamento de todo e qualquer parecer favorável a construção da PCH Saltinho do Itabapoana. Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Itabapoana/RJ.

Prefeitura Municipal de São José do Calçado (2021). Ofício nº 0129/2021/GAB/PMSJC. Revoga a Certidão de Anuência à construção de PCHs no curso do rio Itabapoana – trecho limítrofe com o município de São José do Calçado – ES. Prefeitura Municipal de São José do Calçado/ES.

Resolução CONAMA 001 de 1986 (23 de janeiro). Que estabelece as definições, as responsabilidades, os critérios básicos e as diretrizes gerais para uso e implementação da Avaliação de Impacto Ambiental como um dos instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente. Diário Ofícial da União de 17/02/1986, Seção 1, p. 2548-2549. Recuperado de https://www.ibama.gov.br/sophia/cnia/legislacao/MMA/RE0001-230186.PDF

Resolução CONAMA 279 de 2001 (27 de junho). Que estabelece procedimentos e prazos para o licenciamento ambiental simplificado de empreendimentos elétricos com baixo potencial de impacto ambiental. Diário Oficial da União 125-E, Seção 1, p. 165-166. Recuperado de https://www.icmbio.gov.br/cepsul/images/stories/legislacao/Resolucao/2001/res_conama_279_2001_licenciamentoambientalsimplificadoparaempreendimentoseletricos.pdf

Sánchez, Luiz Enrique (2013). Avaliação de Impacto Ambiental: Conceitos e Métodos. 2a ed. São Paulo: Oficina de Textos.

Sigma (2012). Estudo Ambiental Simplificado da PCH Saltinho do Itabapoana.

Sigma (2013). Relatório Síntese do Empreendimento da PCH Saltinho do Itabapoana.

Souza Jr., Ednilson Gomes (2021). O Grande Negócio das Pequenas Hidrelétricas: Quem controla as PCHs no Brasil? (tese de doutorado em políticas sociais) - Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro, Campos dos Goytacazes. Recuperado de https://uenf.br/posgraduacao/politicas-sociais/wp-content/uploads/sites/11/2022/10/EDNILSON-GOMES-DE-SOUZA-JUNIOR.pdf

Souza Jr., Ednilson Gomes; Oliveira, Vicente de Paulo Santos (2017). Qualidade da Água do rio Itabapoana: Análise dos Parâmetros Físico-Químicos e Microbiológicos e Influência de Empreendimentos Hidrelétricos. Boletim do Observatório Ambiental Alberto Ribeiro Lamego, 11(1), 29. https://doi.org/10.19180/2177-4560.v11n12017p29-41

Souza Jr., Ednilson Gomes; Teixeira, Simonne (2019). Audiências públicas e participação social: notas preliminares sobre o licenciamento ambiental da PCH Calheiros, localizada no rio Itabapoana, Brasil. Waterlat-Gobacit Working Papers Thematic Area Series, 6(4), 50-73. Recuperado de https://zenodo.org/record/3934846#.XwUO1ChKjIU

Souza Jr., Ednilson Gomes; Narde, Isabela Pacheco (2024). Participação pública na criação de Unidades de Conservação Municipais: Estudo de Caso do Monumento Natural Municipal das Cachoeiras e Corredeiras do Rio Itabapoana, em Bom Jesus do Itabapoana/RJ. Revista Ineana, 12(1), 33-49. Recuperado de https://www.inea.rj.gov.br/wp-content/uploads/2024/04/33_49-Participacao-Publica-da-criacao-de-Unidades-de-Conservacao-Municipais-1.pdf

Teixeira, Francisco Camargo (1985). Bom Jesus do Itabapoana. 2ª ed. Bom Jesus do Itabapoana: EDUFF.

Zhouri, Andréa; Oliveira, Rachel (2014). Paisagens Industriais e desterritorialização de populações locais: conflitos socioambientais em projetos hidrelétricos. Em A Insustentável Leveza da Política Ambiental: Desenvolvimento e Conflitos Socioambientais (pp. 45-64), organizado por Andrea Zhouri; Klemens Laschefski; Doralice Barros. 2a ed. Belo Horizonte: Editora Autêntica.

Downloads

Publicado

2024-12-16

Como Citar

Gomes de Souza Junior, E., & Teixeira, S. (2024). Apagamento do patrimônio cultural no processo de avaliação de impacto ambiental: análise da memória do “Padre Preto”. Revista CS, (45), a01. https://doi.org/10.18046/recs.i45.01