Inventários Participativos no âmbito do Licenciamento Ambiental: a experiência do PEA Territórios do Petróleo

Simonne Teixeira; Michelle Nascimento Weissmann-da Silva

doi:10.18046/recs.i37.5011

Autores

Simonne Teixeira Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro https://orcid.org/0000-0002-2476-8247
Michelle Nascimento Weissmann-da Silva Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro https://orcid.org/0000-0001-7811-6810

DOI:

https://doi.org/10.18046/recs.i37.5011

Palavras-chave:

inventários participativos, educação patrimonial, educação ambiental, licenciamento ambiental

Resumo

O artigo trata da inserção da abordagem em Educação Patrimonial no âmbito da gestão ambiental pública relacionada ao Licenciamento Ambiental Federal e ao Programa de Educação Ambiental da Bacia de Campos (PEA-BC), conduzido pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e vinculado pelo projeto de educação ambiental Territórios do Petróleo (PEA-TP). Para a ação educativa, utilizou-se a metodologia denominada Inventário Participativo em que o processo pedagógico tem por base a pesquisa, a partir da coleta e da organização de informações sobre um bem ou referência cultural de significado para as comunidades envolvidas. Como resultado, a ação educativa consolidou os vínculos afetivos e solidariedade, reafirmando a identidade cultural e favorecendo ao fortalecimento das ações políticas de controle social.

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Biografia do Autor

Simonne Teixeira, Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro

Dra. Filosofía i Lletras (Història) – UAB (Espanha); vínculo institucional Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro (Brasil); PQ 2 CNPq; Coordenadora do Grupo de Pesquisa Officina de Estudos do Patrimônio Cultural/LEEA/UENF; docente nos Programas de Pós-Graduação em Políticas Sociais e Ciências Naturais/UENF; pesquisadora do PEA-TP (Brasil).
Michelle Nascimento Weissmann-da Silva, Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro

Mestre em Políticas Sociais da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro – UENF; Coordenadora Social de campo do projeto de educação ambiental Territórios do Petróleo: Royalties e Vigília Cidadã na Bacia de Campos.

Referências

Assunção, Paulo (2003). Patrimônio. São Paulo: Loyola.

Brandão, Carlos R. (1996). Cultura, Educação e Interação. Em O difícil espelho: limites e possibilidades de uma experiência de cultura e educação (pp. 27-104). Rio de Janeiro: IPHAN/DEPRON.

Carvalho, Amanda. S. da R.; De Andrade, Antônio. C. S.; De Sá, Cyl F. C.; De Araújo, Dorothy S. D.; Tierno, Lorena R.; Da Fonseca-Kruel, Viviane S. (2018). Restinga de Massambaba: vegetação, flora, propagação e usos. Rio de Janeiro: Vertentes.

Da Silva, José Afonso (1995). Direito ambiental constitucional. São Paulo: Malheiros.

De Mendonça, Gilberto M.; Serrão, M. A. (2013). Controle Social no Licenciamento Ambiental. Em Encontros e Caminhos: Formação de Educadores(as) Ambientais e Coletivos Educadores (Vol. 3, pp. 81-90), coordenado por Luiz Antonio Ferraro Jr. Brasília (DF): MMA/DEA. Recuperado de https://www.terrabrasilis.org.br/ecotecadigital/images/abook/pdf/Nov.14.08.pdf

De Meneses, Ulpiano T. B. (2012). O campo do patrimônio cultural: uma revisão de premissas. Em IPHAN - I Fórum Nacional do Patrimônio Cultural: Sistema Nacional de Patrimônio Cultural: desafios, estratégias e experiências para uma nova gestão (pp. 25-39), coordenado por Weber Sutti. Brasília (DF): IPHAN. Recuperado de http://portal.iphan.gov.br/uploads/publicacao/Anais2_vol1_ForumPatrimonio_m.pdf

De Palmada, Maria Rosa Cozzani (1991). El concepto de medio ambiente humano en geografía. Revista de Geografía Norte Grande, 18, 75-78. Recuperado de http://revistanortegrande.uc.cl/index.php/RGNG/article/view/40477

De Varine, Hugues (2013). As raízes do futuro. Porto Alegre: Medianiz.

Florêncio, Sônia. R.; Biondo, F. G. (2017). Inventários Participativos como instrumentos de Educação Patrimonial e Participação Social. Patrimônios Possíveis [recurso eletrônico]: arte, rede e narrativas da memória em contexto ibero-americano. Recuperado de https://publica.ciar.ufg.br/ebooks/patrimonios-possiveis/05_sonia_rampim.html

Franco, José. L. A. (2015). Patrimônio Cultural e Natural, Direitos Humanos e Direitos da Natureza. Bens Culturais e Direitos Humanos (pp. 186-224), coordenado por Inês Virgínia Prado-Soares; Sandra Cureau. São Paulo: SESC.

Gantos, Marcelo (2014). Projeto Territórios do Petróleo: Royalties e Vigília Cidadã na Bacia de Campos. Campos dos Goytacazes: UENF/IBAMA/Petrobras/FUNDENOR.

Gantos, Marcelo (2019). Plano de Trabalho da Fase III do Projeto de Educação Ambiental Territórios do Petróleo. Campos dos Goytacazes: UENF/IBAMA/Petrobras/FIA. Set. Recuperado de https://territoriosdopetroleo.eco.br/wp-content/uploads/2021/06/TERRITORIOS-Plano-de-Trabalho-final-Segundo-Ciclo-_VFinal.pdf

Grunberg, Evelina (2007). Manual de atividades práticas de educação patrimonial. Brasília (DF): IPHAN. Recuperado de http://portal.iphan.gov.br/uploads/publicacao/EduPat_ManualAtividadesPraticas_m.pdf

Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (2000). Inventário Nacional de Referências Culturais: manual de aplicação. Brasília (DF): IPHAN. Recuperado de http://portal.iphan.gov.br/uploads/ckfinder/arquivos/Manual_do_INRC.pdf

Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (2016). Educação Patrimonial: inventários participativos: manual de aplicação. Brasília (DF): IPHAN. Recuperado de http://portal.iphan.gov.br/uploads/publicacao/inventariodopatrimonio_15x21web.pdf

Loureiro, Carlos F. B. (2012). Trajetória e Fundamentos da Educação Ambiental. São Paulo: Cortez.

Miranda, Marcos P. S. (2008). O inventário como instrumento constitucional de proteção ao patrimônio cultural brasileiro. Revista Jus Navigandi, 13(1754). Recuperado de https://jus.com.br/artigos/11164

Miranda, Marcos P. S. (2009). Patrimônio Cultural: um aspecto negligenciado nos estudos de impacto ambiental. Revista Jus Navigandi, 14(2153). Recuperado de https://jus.com.br/artigos/12832

Motta, Lia; Rezende, Maria Beatriz (2016). Inventário. Em Dicionário IPHAN de Patrimônio Cultural (2.a ed.), organizado por Bettina Grieco; Luciano Teixeira; Analucia Thompson. Recuperado de http://portal.iphan.gov.br/uploads/ckfinder/arquivos/Invent%c3%a1rio%20pdf.pdf

Organização das Nações Unidas (1972). Declaração de Estocolmo. Declaração do Meio Ambiente. Recuperado de http://portal.iphan.gov.br/uploads/ckfinder/arquivos/Declaracao%20de%20Estocolmo%201972.pdf

Poulot, Dominique (2009). Uma história do patrimônio no Ocidente. São Paulo: Estação Liberdade.

Prats, Llorenç (1997). Antropología y patrimonio. Barcelona: Ariel.

Prats, Llorenç (2005). Concepto y gestión del patrimonio local. Cuadernos de Antropología Social, 21, 17-35. Recuperado de http://revistascientificas.filo.uba.ar/index.php/CAS/article/view/4464

Querol, María Ángeles (2010). Manual de gestión del patrimonio cultural. Madrid: Akal.

Teixeira, Simonne; Silva, Jaqueline O. (2019). Oficina de Vigília Cidadã II: Inventários Participativos no âmbito do licenciamento ambiental. Em Experiências e reflexões sobre a vigília cidadã para o controle social dos royalties (pp. 152-167), editado por Marcelo Carlos Gantos. Campos dos Goytacazes: EDUENF.