Inventários Participativos no âmbito do Licenciamento Ambiental: a experiência do PEA Territórios do Petróleo

Simonne Teixeira; Michelle Nascimento Weissmann-da Silva

doi:10.18046/recs.i37.5011

Authors

Simonne Teixeira Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro https://orcid.org/0000-0002-2476-8247
Michelle Nascimento Weissmann-da Silva Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro https://orcid.org/0000-0001-7811-6810

DOI:

https://doi.org/10.18046/recs.i37.5011

Keywords:

Participatory Inventories, Heritage Education, Environmental Education, Environmental Licenses

Abstract

This article addresses the insertion of the Heritage Education approach in the public environmental management scope related to Federal Environmental Licensing. This is part of the Programa de Educação Ambiental da Bacia de Campos (PEA-BC), specifically the Territorios do Petróleo (PEA-TP) environmental education Project implemented by the Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama). The Participatory Inventory methodology was used to carry out educational activities. The pedagogical process is based on research starting from the collection and organization of information on a cultural asset or reference of meaning for the involved communities. As a result, the educational action consolidated affective bonds and solidarity, reaffirming the cultural identity, and favoring the strengthening of political actions of social control.

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Author Biographies

Simonne Teixeira, Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro

Dra. Filosofía i Lletras (Història) – UAB (Espanha); vínculo institucional Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro (Brasil); PQ 2 CNPq; Coordenadora do Grupo de Pesquisa Officina de Estudos do Patrimônio Cultural/LEEA/UENF; docente nos Programas de Pós-Graduação em Políticas Sociais e Ciências Naturais/UENF; pesquisadora do PEA-TP (Brasil).
Michelle Nascimento Weissmann-da Silva, Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro

Mestre em Políticas Sociais da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro – UENF; Coordenadora Social de campo do projeto de educação ambiental Territórios do Petróleo: Royalties e Vigília Cidadã na Bacia de Campos.

References

Assunção, Paulo (2003). Patrimônio. São Paulo: Loyola.

Brandão, Carlos R. (1996). Cultura, Educação e Interação. Em O difícil espelho: limites e possibilidades de uma experiência de cultura e educação (pp. 27-104). Rio de Janeiro: IPHAN/DEPRON.

Carvalho, Amanda. S. da R.; De Andrade, Antônio. C. S.; De Sá, Cyl F. C.; De Araújo, Dorothy S. D.; Tierno, Lorena R.; Da Fonseca-Kruel, Viviane S. (2018). Restinga de Massambaba: vegetação, flora, propagação e usos. Rio de Janeiro: Vertentes.

Da Silva, José Afonso (1995). Direito ambiental constitucional. São Paulo: Malheiros.

De Mendonça, Gilberto M.; Serrão, M. A. (2013). Controle Social no Licenciamento Ambiental. Em Encontros e Caminhos: Formação de Educadores(as) Ambientais e Coletivos Educadores (Vol. 3, pp. 81-90), coordenado por Luiz Antonio Ferraro Jr. Brasília (DF): MMA/DEA. Recuperado de https://www.terrabrasilis.org.br/ecotecadigital/images/abook/pdf/Nov.14.08.pdf

De Meneses, Ulpiano T. B. (2012). O campo do patrimônio cultural: uma revisão de premissas. Em IPHAN - I Fórum Nacional do Patrimônio Cultural: Sistema Nacional de Patrimônio Cultural: desafios, estratégias e experiências para uma nova gestão (pp. 25-39), coordenado por Weber Sutti. Brasília (DF): IPHAN. Recuperado de http://portal.iphan.gov.br/uploads/publicacao/Anais2_vol1_ForumPatrimonio_m.pdf

De Palmada, Maria Rosa Cozzani (1991). El concepto de medio ambiente humano en geografía. Revista de Geografía Norte Grande, 18, 75-78. Recuperado de http://revistanortegrande.uc.cl/index.php/RGNG/article/view/40477

De Varine, Hugues (2013). As raízes do futuro. Porto Alegre: Medianiz.

Florêncio, Sônia. R.; Biondo, F. G. (2017). Inventários Participativos como instrumentos de Educação Patrimonial e Participação Social. Patrimônios Possíveis [recurso eletrônico]: arte, rede e narrativas da memória em contexto ibero-americano. Recuperado de https://publica.ciar.ufg.br/ebooks/patrimonios-possiveis/05_sonia_rampim.html

Franco, José. L. A. (2015). Patrimônio Cultural e Natural, Direitos Humanos e Direitos da Natureza. Bens Culturais e Direitos Humanos (pp. 186-224), coordenado por Inês Virgínia Prado-Soares; Sandra Cureau. São Paulo: SESC.

Gantos, Marcelo (2014). Projeto Territórios do Petróleo: Royalties e Vigília Cidadã na Bacia de Campos. Campos dos Goytacazes: UENF/IBAMA/Petrobras/FUNDENOR.

Gantos, Marcelo (2019). Plano de Trabalho da Fase III do Projeto de Educação Ambiental Territórios do Petróleo. Campos dos Goytacazes: UENF/IBAMA/Petrobras/FIA. Set. Recuperado de https://territoriosdopetroleo.eco.br/wp-content/uploads/2021/06/TERRITORIOS-Plano-de-Trabalho-final-Segundo-Ciclo-_VFinal.pdf

Grunberg, Evelina (2007). Manual de atividades práticas de educação patrimonial. Brasília (DF): IPHAN. Recuperado de http://portal.iphan.gov.br/uploads/publicacao/EduPat_ManualAtividadesPraticas_m.pdf

Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (2000). Inventário Nacional de Referências Culturais: manual de aplicação. Brasília (DF): IPHAN. Recuperado de http://portal.iphan.gov.br/uploads/ckfinder/arquivos/Manual_do_INRC.pdf

Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (2016). Educação Patrimonial: inventários participativos: manual de aplicação. Brasília (DF): IPHAN. Recuperado de http://portal.iphan.gov.br/uploads/publicacao/inventariodopatrimonio_15x21web.pdf

Loureiro, Carlos F. B. (2012). Trajetória e Fundamentos da Educação Ambiental. São Paulo: Cortez.

Miranda, Marcos P. S. (2008). O inventário como instrumento constitucional de proteção ao patrimônio cultural brasileiro. Revista Jus Navigandi, 13(1754). Recuperado de https://jus.com.br/artigos/11164

Miranda, Marcos P. S. (2009). Patrimônio Cultural: um aspecto negligenciado nos estudos de impacto ambiental. Revista Jus Navigandi, 14(2153). Recuperado de https://jus.com.br/artigos/12832

Motta, Lia; Rezende, Maria Beatriz (2016). Inventário. Em Dicionário IPHAN de Patrimônio Cultural (2.a ed.), organizado por Bettina Grieco; Luciano Teixeira; Analucia Thompson. Recuperado de http://portal.iphan.gov.br/uploads/ckfinder/arquivos/Invent%c3%a1rio%20pdf.pdf

Organização das Nações Unidas (1972). Declaração de Estocolmo. Declaração do Meio Ambiente. Recuperado de http://portal.iphan.gov.br/uploads/ckfinder/arquivos/Declaracao%20de%20Estocolmo%201972.pdf

Poulot, Dominique (2009). Uma história do patrimônio no Ocidente. São Paulo: Estação Liberdade.

Prats, Llorenç (1997). Antropología y patrimonio. Barcelona: Ariel.

Prats, Llorenç (2005). Concepto y gestión del patrimonio local. Cuadernos de Antropología Social, 21, 17-35. Recuperado de http://revistascientificas.filo.uba.ar/index.php/CAS/article/view/4464

Querol, María Ángeles (2010). Manual de gestión del patrimonio cultural. Madrid: Akal.

Teixeira, Simonne; Silva, Jaqueline O. (2019). Oficina de Vigília Cidadã II: Inventários Participativos no âmbito do licenciamento ambiental. Em Experiências e reflexões sobre a vigília cidadã para o controle social dos royalties (pp. 152-167), editado por Marcelo Carlos Gantos. Campos dos Goytacazes: EDUENF.