The impact of erasing memory and recycling the hate culture on fundamental rights
DOI:
https://doi.org/10.18046/prec.v16.4138Abstract
This article seeks to discuss the process of erasing memory in the context of the culture of hatred, the ideology of the enemy and political obscurantism, raising hypotheses about the possible harmful impacts on fundamental rights.
Downloads
References
Arendt, Hannah. Eichmann em Jerusalém. São Paulo: Cia. das Letras, 1999.
Balestreri, R. B. Direitos humanos. Coisa de polícia. 3. ed. Porto Alegre: CAPEC-Berthier, 2003.
Barreto Moreno, A. A. (2017). Efectos de la implementación de los acuerdos de paz en la estructura orgánica del estado: la burocracia de la paz. Precedente. Revista Jurídica, 10, 185-224. https://doi.org/10.18046/prec.v10.2477
Bauman, Zygmunt. Modernidade líquida. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 2001.
Bobbio, Norberto. A era dos Direitos. Rio de Janeiro: Editora Campus, 1992.
Bonavides, Paulo. Curso de Direito Constitucional. 13a edição São Paulo: Malheiros, 2002.
Brasil. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado, 1988.
Brasil. Lei n° 12.965, de 23 de abril de 2014. Estabelece princípios, garantias, direitos e deveres para o uso da internet no Brasil Brasília, DF, 2014.
Brasil. Supremo Tribunal Federal. Tema 533 – Dever de empresa hospedeira de sítio na internet fiscalizar o conteúdo publicado e de retirá-lo do ar quando considerado ofensivo, sem intervenção do Judiciário. Relator: Min. Luiz Fux. RE 1057258.
Camacho Gutiérrez, O. L. (2016). Análisis terapéutico de precedentes: un estudio de la intersexualidad a partir de los pronunciamientos de la Corte Constitucional. Precedente. Revista Jurídica, 9, 155-188.
Dallari, Dalmo Abreu. Elementos de Teoria Geral do Estado. 25 ed. São Paulo: Saraiva, 2005.
D’ancona, Matthew. Pós-verdade: a nova guerra contra os fatos em tempos de fake News. Barueri: Faro editoral, 2018.
Hunter Hernández, M. C., & Vega Cerón, Z. (2019). Wrongful Birth: ¿un daño resarcible en el ordenamiento jurídico colombiano?. Precedente. Revista Jurídica, 14, 39-79. https://doi.org/10.18046/prec.v14.3359
Marmelstein, Georg. Curso de Direitos Fundamentais. São Paulo: Atlas, 2008.
Molina Conzué, D. A. (2019). Reconocimiento normativo y diferencias entre el asilo diplomático, asilo territorial y refugio en la opinión consultiva OC-25/18 de la Corte Interamericana de Derechos Humanos. Precedente. Revista Jurídica, 15, 15-43. https://doi.org/10.18046/prec.v15.3603
Moraes, Alexandre de. Direitos humanos fundamentais: teoria geral, comentários aos arts 1° a 5° da Constituição da República Federativa do Brasil, doutrina e jurisprudência. 8a. ed. São Paulo: Atlas, 2007.
Morin, Edgar. Ciência com consciência. 8a. ed. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2005.
Odalia, Nilo. O que é violência? São Paulo: editora brasiliense, 2004.
Palma, E. E., & Elgueta, M. F. (2018). Enseñanza de la historia del derecho centrada en el aprendizaje de los estudiantes a lo largo de 115 años de la fundación de la cátedra (Chile, 1902). Precedente. Revista Jurídica, 12, 29-62.
Petit, C. (2018). El envite ilustrado. Real Lotería y proyectos de poder en el siglo XVIII. Precedente. Revista Jurídica, 13, 19-41.
Pontes Filho, Raimundo P. Logospirataria na Amazônia. Lisboa, Portugal: Chiado editora, 2017.
Rais, Diogo. Fake News: a conexão entre a desinformação e o direito. São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2018.
https://nacoesunidas.org/chefe-da-onu-alerta-para-avanco-do-discurso-de-odio-e-da- intolerancia-religiosa-no-mundo/ consultado em 29.05.20
https://nacoesunidas.org/extremismos-e-xenofobia-crescentes-ampliam-relevancia-da- declaracao-dos-direitos-humanos/ consultado em 29.05.20
https://www.diariodocentrodomundo.com.br/de-teori-a-pc-farias-quando-as-teorias- conspiratorias-sao-mais-fortes-que-os-fatos-por-joaquim-de-carvalho/ consultado em 29.05.20
https://www1.folha.uol.com.br/mundo/2020/05/caso-george-floyd-quem-era-o-americano- negro-morto-sob-custodia-e-o-que-se-sabe-sobre-o-policial-branco-que-o-matou.shtml/ consultado em 30.05.20
http://www.stf.jus.br/portal/jurisprudenciaRepercussao/verAndamentoProcesso.asp?incidente =4155926&numeroProcesso=660861&classeProcesso=ARE&numeroTema=533/ consultado em 30.05.20
https://www.ufrgs.br/humanista/2019/10/15/da-terra-plana-ao-surto-de-sarampo-as- consequencias-dos-questionamentos-a-ciencia/ consultado em 29.05.20
Downloads
Published
Issue
Section
License
Copyright (c) 2020 Pontes Filho
This work is licensed under a Creative Commons Attribution-NonCommercial 4.0 International License.
Material in this publication may be reproduced without authorization, provided the title, author and institutional source is acknowledged.